Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o fato de o co-réu não ser funcionário da CEEE, mas da empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.

Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.

Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.

Indenização. Ofensa constitucional indireta. Reexame de provas. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Compensação. Contagem de prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República. Agravo regimental desprovido.

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Negado dano moral à policial por ofensa em futebol de várzea

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-2640/2002-921-21-00.4, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente e pelo destinatário, é consumado no local em que a vítima toma conhecimento do conteúdo ofensivo.

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

A reparação foi fixada em R$ 15 mil.

Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.

Superior Tribunal de Justiça afasta ação rescisória por ausência de ofensa à coisa julgada

União pretendia a anulação de nomeação de candidato que conseguiu ser empossado em cargo da PF.

Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe

Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.

Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa

A decisão é da Terceira Turma.

Ação de Indenização por danos morais. Ofensa ao artigo 535 do CPC/73

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.